Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, será palco de discussões sobre o tema
Tradição na Europa, os debates sobre o Direito do Vinho chegam ao Brasil mais uma vez, graças à Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVIN), sob a coordenação do professor Júlio César Pogorzelski Gonçalves. O evento ocorre entre os dias 16 e 18 de maio no UCS Teatro, em Caxias do Sul (RS).
O tema principal deste ano será a Contemporaneidade do Direito do Vinho que será analisada em palestras que vão tratar de questões jurídicas e práticas considerando elementos contemporâneos, mais próximos da realidade atual da vitivinicultura, como o dia a dia da produção e da comercialização.
A edição deste ano, promovida pela ABDVIN, será correalizada pelas universidades de Caxias do Sul e Coimbra. Serão três dias de debates jurídicos com conferências, painéis de artigos científicos e visitas técnicas. Para 2024 há o projeto de convite à Itália, para que o terceiro congresso nacional se realize juntamente com o primeiro Congresso Ítalo-Brasileiro do Direito do Vinho.
Programação
11 de maio
PAINEIS | APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
19h Abertura Oficial do Congresso – Pronunciamento das Presidências do Congresso
Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves (ABDVIN/UCS)
Profa. Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra)
19h40 Cerimônia ao patrono homenageado – Comenda Martin Afondo de Souza
Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Cerimônia à professora homenageada – Comenda Roque Gonzáles de Santa Cruz
Profa. Regina Vanderlinde (OIV)
20h Conferência Magna – A Disciplina Jurídica dos Riscos da Vitivinicultura e seus Desafios
Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
12 de maio
09h10 Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Mediador(a): (a definir)
10h Vinho e saúde: produto agroalimentar | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Henderson Fürst (PUC-Campinas/EINSTEIN)
Mediador(a): (a definir)
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
11h10 Paineis I, J, K, L (exposições de no máximo 15 minutos)
12h30 Intervalo para Almoço
Tarde
14h10 Acordo entre Sócios | Conferência temática Brasil
Prof.Dr. André Fernandes Estevez (PUCRS)
Prof.Dra. Gabriela Wallau Rodrigues (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
15h10 A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena | Conferência temática Portugal
Profa. Dra. Maria Inês (Universidade de Coimbra)
Mediadora: Profa.Dra. Cleide Calgaro
16h Coffee Break
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
16h15 Paineis M, N, O, P (exposições de no máximo 15 minutos)
17h15 Práticas Infracionais na Vinicultura | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
18h Vinho e Sustentabilidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira (UCS)
Mediador(a): (a definir)
19h30 O Contrato de Trabalho de Curta Duração | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Reis (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
20h20 A Tributação Brasileira do Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (UFMG/PUC-Minas/ABDVIN)
Prof. Dr. Paulo Caliendo (PUCRS/ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
21h20 D.O.s e os Fatores Naturais e Humanos | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Roner Fabris (ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
13 de maio
09h10 Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Ms. Albenir Querubini (IDCC-Londrina)
Mediador(a): (a definir)
10h Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)
Mediador(a): (a definir)
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
11h10 Paineis Q, R, S, T (exposições de no máximo 15 minutos)
12h15 Intervalo para Almoço
14h Abertura
14h10 Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu | Conferência temática Portugal
Prof.Dr. João Nogueira de Almeida (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
15h Direito do Vinho e Patrimônio Cultural | Conferência Temática Brasil
Prof.Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)
Mediador(a): (a definir)
15h50 Coffee Break
16h Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola | Conferência Temática Brasil
Prof.Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS)
Profa.Dra. Denise Fincato (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
17h Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola | Conferência Temática Portugal
Prof.Dr. João Antônio Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
17h50 Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura | Conferência Temática Brasil
Profa.Dra. Laís Machado Lucas (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
18h50 Coffee Break
19h10 A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura | Conferência temática Brasil
Profa. Drs. Regina Ruaro (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
20h Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e o Direito | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Regina Vanderlinde (OIV/ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
21h Cerimônia de Encerramento do Congresso – palavras da Presidência da ABDVIN.
Para a programação completa e inscrições, clique aqui.
(imagem: congresso 2019 divulgação ABDVIN)
O post Direito do Vinho em debate apareceu primeiro em Brasil de Vinhos.
